Termos de Uso
Versão: 1.0
Última atualização: 24 de julho de 2026
Estes Termos regulam o acesso ao site e a utilização dos serviços oferecidos pela L&E TELECOM LTDA.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site ou utilizar os serviços da empresa, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
L&E TELECOM LTDA, CNPJ 46.882.222/0001-86, sediada na Rua Francisco Dumont, 1019, Santa Terezinha, Belo Horizonte - MG, CEP 31.365-180.
3. Definições
Para estes Termos: Empresa (L&E TELECOM LTDA), Usuário (quem acessa o site), Cliente (quem contrata serviços), Site (https://letelecomltda.com), Serviços (representação comercial e intermediação/agenciamento de negócios diversos, exceto imobiliários).
4. Objeto
Estes Termos disciplinam as condições gerais de uso do site e de relacionamento inicial para contratação de serviços da empresa.
5. Produtos e serviços
A empresa atua na representação comercial e na intermediação e agenciamento de serviços e negócios diversos, exceto imobiliários.
6. Cadastro e conta
O site não exige criação de conta de usuário para navegação e contato inicial.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site de forma lícita e ética;
- Fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato;
- Respeitar direitos de terceiros e normas vigentes;
- Não enviar dados de terceiros sem base legal adequada.
8. Usos proibidos
É proibido usar o site para fraudes, golpes, phishing, envio de malware, spam, tentativa de acesso não autorizado, violação de propriedade intelectual, invasões ou qualquer atividade ilícita.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário permanece titular do conteúdo enviado, mas autoriza seu tratamento pela empresa para fins de atendimento e condução das atividades comerciais pertinentes.
10. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, textos, layout e materiais deste site são protegidos pela legislação aplicável, sendo vedado uso não autorizado.
11. Preços e pagamentos
Condições comerciais, valores e formas de pagamento serão definidos em proposta, negociação ou contrato específico, quando aplicável.
12. Cancelamento e reembolso
Condições de cancelamento e eventuais reembolsos seguirão os termos da contratação específica e a legislação brasileira aplicável, incluindo direitos do consumidor quando pertinentes.
13. Disponibilidade
O site pode sofrer interrupções temporárias por manutenção, atualização, falhas de internet, falhas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
14. Serviços de terceiros
Algumas funcionalidades ou links podem depender de serviços de terceiros, sujeitos aos respectivos termos e políticas.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a LGPD e as diretrizes da Política de Privacidade.
16. Inteligência artificial
Não há informação de uso de recursos de inteligência artificial como parte do serviço descrito neste site.
17. Limitação de responsabilidade
A empresa atua para manter informações claras e serviço adequado ao seu escopo, sem excluir direitos legalmente assegurados ao consumidor e ao usuário.
18. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir ou suspender interações em caso de fraude, atividade ilegal, risco de segurança ou violação destes Termos.
19. Confidencialidade
Informações comerciais compartilhadas durante negociações devem ser tratadas com confidencialidade pelas partes, conforme a natureza de cada interação e contratação.
20. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, com publicação da versão vigente neste site.
21. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
22. Solução de conflitos
As partes buscarão solução amigável para eventuais divergências, sem prejuízo dos direitos legais aplicáveis.
23. Contato
Telefone: (31) 8428-8613
E-mail: elizaluizatelecom1449@gmail.com
Site: https://letelecomltda.com
Contato: Página de contato